ESTAGIO E RELACAO DE EMPREGO

Nesta obra, o autor apresenta uma análise detalhada da Lei n. 11.788/2008, conhecida como a nova Lei do Estágio, explorando suas principais alterações em relação à legislação anterior (Lei n. 6.494/77) e os desafios que surgem com sua interpretação e aplicação prática. Com uma abordagem crítica e esclarecedora, o livro busca responder às dúvidas frequentes de empresas, instituições de ensino e estagiários.Os principais temas abordados incluem:Evolução Histórica do Estágio: Um panorama sobre o desenvolvimento do instituto do estágio no Brasil, destacando mudanças legislativas significativas.Comparação entre as Leis: Análise das diferenças entre a nova lei e sua antecessora, incluindo aspectos como bolsa-auxílio, jornada de trabalho, recesso e normas de segurança.Natureza Jurídica e Classificação: Discussão sobre a definição do estágio, suas características e distinções em relação ao vínculo empregatício e ao aprendiz.Questões Controversas: Reflexões sobre tópicos como a obrigatoriedade da bolsa-auxílio, a aplicabilidade da lei a estagiários de Direito e médicos residentes, e as lacunas normativas que ainda geram dúvidas.Perspectiva Prática: Orientações para empresas e instituições de ensino sobre como implementar corretamente a Lei n. 11.788/2008, com base em jurisprudência relevante e exemplos concretos.Autor Sérgio Pinto Martins

Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Edição	6°
Ano da Edição	2025
Autor	MARTINS, SERGIO PINTO
EAN13	9786561203029
ISBN	9786561203029
Páginas	124