ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO

Caríssimo leitor,É com grande alegria que apresentamos nossa obra Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Trata-se de um livro idealizado e formatado com muito cuidado, e que tem por missão abordar o direito da criança e do adolescente de modo completo e didático.Apesar do título Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, nesta nova edição nossa obra se divide em duas partes: a primeira trata do Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, abordando documentos e tratados internacionais; já a segunda parte se compõe de comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente.Na primeira parte, referente à normativa internacional, realizamos uma reconstrução histórica da evolução do Direito Internacional relativo às crianças e aos adolescentes, com ênfase aos principais tratados internacionais pertinentes. A leitura e o conhecimento dessa unidade do livro são imprescindíveis ao operador do Direito que pretende compreender a estrutura protetiva do Direito da Criança e do Adolescente.Já na segunda parte, especificamente voltada aos comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente (e que pode ser manejada ainda que o leitor não tenha se aprofundado nos temas pertinentes à primeira parte do livro), optamos por dividir os artigos em blocos, que são denominados capítulos. A cada bloco/ capítulo enumeramos os comentários pertinentes.

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	15°
Ano da Edição	2025
Autor	ROSSATO, LUCIANO ALVES; LEPORE, PAULO EDUARDO
EAN13	9788544255940
ISBN	9788544255940
Páginas	800