ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO

É com grande alegria que apresentamos a 16ª edição de nossa obra Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, que conta com novidades e foi assim dividida: Parte I – Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente: Conta com a reconstrução histórica da evolução do Direito Internacional relativo às crianças e aos adolescentes, com ênfase nos principais tratados internacionais pertinentes. A leitura e o conhecimento dessa unidade do livro são imprescindíveis ao operador do Direito que pretende compreender a estrutura protetiva do Direito da Criança e do Adolescente. Tivemos o cuidado de fazer menção aos Comentários Gerais do Comitê de Direitos da Criança da ONU, notadamente o Comentário nº 25, que se ocupou sobre os direitos das crianças em relação ao ambiente digital. Parte II – Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: Especificamente voltada aos comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente (e que pode ser manejada ainda que o leitor não tenha se aprofundado nos temas pertinentes à primeira parte do livro), optamos por dividir os artigos em blocos, que são denominados capítulos. A cada bloco/capítulo, enumeramos os comentários pertinentes.

Autor	ROSSATO, LUCIANO ALVES; LEPORE, PAULO EDUARDO
ISBN	9788544264409
Páginas	840
Edição	16°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026