ESTATUTO DA PESSOA IDOSA - COLECAO SARAIVA DE BOLSO

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Pessoa Idosa - Legislação Saraivade Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Sua finalidade é divulgar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Destaques desta edição: Lei n. 14.423, de 22-7-2022: altera os arts. 1.º, 2.º, 3.º, 4.º,7.º, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,55, 56, 57, 58, 60, 62, 65, 66, 70, 71, 74, 79, 80, 84, 87, 90, 96, 97, 98, 99,101, 102, 103, 104, 105, 107 e 115 do Estatuto da Pessoa Idosa.

Autor	EDITORA SARAIVA
Data Publicação	30 novembro 2022
ISBN	9786553628205
Páginas	56
Edição	6ª
Editora	EDITORA SARAIVA
Ano da Edição	2023