Com a globalização, o crescimento do Brasil e o das relações comerciais e diplomáticas, a presença do estrangeiro no Brasil e o das relações comerciais e diplomáticas, a presença do estrangeiro no Brasil só crescerá. Em função disso, este livro traz a legislação brasileira esparsa (Constituição Federal, tratados internacionais, outras leis, decretos, resoluções portarias) que existe sobre o estrangeiro. A obra também inclui índice alfabético-remissivo, para facilitar a consulta. Além disso, nas aulas de Direito Internacional Público, é pedida a utilização da legislação sobre o estrangeiro, conforme a que estamos oferecendo. A seleção foi feita por especialistas na matéria, doutorando em Direito Internacional - UERJ, autor de livros na área e professor de Direito Internacional.
