ESTUDOS E PARECERES DE DIREITO TRIBUTARIO

O presente livro é uma compilação de pareceres elaborados pelo Professor Ricardo Lobo Torres no exercício de sua advocacia consultiva ao longo dos últimos anos, que abordam polêmicas questões tributárias, muitas das quais inseridas em cenário jurisprudencial ainda oscilante. Os trabalhos foram organizados em três seções, separadas a partir da consideração da pessoa jurídica titular da competência impositiva, destinando-se, a primeira, a questões atinentes a tributos federais, a segunda, a tributos estaduais e a terceira, municipais. O leitor encontrará uma preciosa análise de temas dos mais relevantes da teoria constitucional tributária, aplicada à prática jurídica experimentada por contribuintes ligados às diferentes esferas da Fazenda Pública.

Editora	EDITORA FORENSE
Edição	1ª
Ano da Edição	2013
Autor	TORRES, RICARDO LOBO
EAN13	9788535277074
ISBN	8535277072
Páginas	304