ESTUDOS SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA

A obra 'Estudos sobre a Reforma Tributária' analisa as principais mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, que deram nova forma ao sistema tributário brasileiro. Escrita sob a ótica de mulheres tributaristas, a obra traz uma abordagem inovadora sobre um dos temas mais relevantes e complexos do cenário jurídico atual. Organizado em capítulos temáticos, o livro aborda desde o histórico e os fundamentos constitucionais da reforma até suas implicações práticas, como o funcionamento do Comitê Gestor, os regimes específicos, os reflexos no contencioso tributário e a aplicação de mecanismos como split payment e cashback. Também faz um paralelo com sistemas internacionais, enriquecendo o debate com experiências estrangeiras. Entre os diferenciais da obra, destacam-se: • A centralidade da análise feita por mulheres especialistas em Direito Tributário, fortalecendo o protagonismo feminino na área; • A combinação entre rigor técnico e linguagem acessível; • A abordagem de temas ainda pouco discutidos, como os impactos da reforma sobre regimes diferenciados e os efeitos práticos da nova estrutura fiscal para empresas e consumidores. Com uma visão plural, técnica e comprometida com a democratização do conhecimento, é uma leitura essencial para estudantes, profissionais da área fiscal e operadores do Direito que queiram compreender e atuar nesse novo cenário tributário.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	1°
Ano da Edição	2025
Autor	OKUMA, ALESSANDRA; ASSIS, HELENA VICENTINI; MIGIYAMA, TATIANA; FRANCOSO, THAIS FOLGOSI
EAN13	9786526028698
ISBN	9786526028698
Páginas	367