ESTUDOS SOBRE AS REFORMAS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
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Descrição do produto
Este livro apresenta uma análise dos textos legislativos que, desde 1992, alteraram profundamente o Código de Processo Civil brasileiro. O grande mal das reformas parciais, disse Alfredo Buzaid, na Exposição de motivos do Código de Processo Civil de 1973, é o de transformar o Código em mosaico, com coloridos diversos que traduzem as mais variadas direções. Para o bem e para o mal, foi esse caminho das reformas parciais trilhado pelo legislador brasileiro, desde a Lei n.º 8.455/1992. Quando da promulgação das Leis nºs. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002, disse Cândido Dinamarco: ... as Reformas não se pautam por preocupações concentradamente sistemáticas, o que gera o risco de alojar no Código disposições mal costuradas entre si, sem a indispensável coordenação orgânica, funcional e mesmo conceitual.
| Editora | EDITORA NOTADEZ (PAIXAO EDITORES) |
|---|---|
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2009 |
| Autor | TESHEINER, JOSE MARIA ROSA; MILHORANZA, MARIANGELA GUERREIRO |
| EAN13 | 9788599315156 |
| ISBN | 8599315156 |
| Páginas | 167 |
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