ETICA DAS VIRTUDES E DECISAO JUDICIAL

Neste livro instigante, Daniel Damasceno investiga as origens históricas da progressiva neutralização da ética clássica das virtudes, que culmina no positivismo voluntarista de Kelsen, cuja crise e insuficiência para explicar adequadamente o fenômeno jurídico reclamam paradigmas posteriores, chamados pós-positivistas, como a teoria da argumentação de Alexy e Perelamn, a teoria do direito como integridade de Dworkin e a hermenêutica jurídica de inspiração em Gadamer. Esta última se destaca por recuperar a retórica dialógica de Aristóteles, por meio da virtude da prudência, mas carece de uma base antropológica, relativa à natureza humana, capaz de consubstanciar as virtudes necessárias à decisão justa, que dependem da formação moral, e não apenas técnica do juiz. Desarticulada da virtude da prudência, a justiça pode degenerar num raciocínio puramente técnico e legalista, incapaz de perceber as nuances morais das questões jurídicas mais complexas. A solução não é simplesmente aperfeiçoar o Código de Ética da Magistratura Nacional, aqui analisado com maestria, mas torná-lo efetivo pela formação das virtudes necessárias para a retidão moral do juiz. Victor Sales Pinheiro Coordenador da Coleção Teoria da Lei Natural

Autor	DAMASCENO, DANIEL
Data Publicação	27 abril 2023
ISBN	9788551924563
Páginas	320
Edição	1ª
Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Ano da Edição	2023