ETICA E ESTATUTO DA MAGISTRATURA NACIONAL

As frequentes alterações na disciplina conferem a cada edição caráter singular, quase como um novo livro. Esse cenário exige do candidato, mais que nunca, a utilização de material atualizado, sob risco de se debruçar sobre conteúdo ultrapassado ou até mesmo revogado. Por esse motivo, “Ética e Estatuto da Magistratura Nacional” é uma daquelas matérias que não possuem código próprio único e, sim, conteúdo vasto e esparso diariamente atualizado e aprimorado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. O estudo, portanto, impõe contínua pesquisa tanto de assuntos novos, que passam a ser normatizados por resoluções ou provimentos quanto dos temas clássicos da profissão que estão sendo revisitados. Mantenha-se sempre à frente desse desafio. Nesta 3ª edição, as inovações são marcadas por temáticas de elevado relevo para os candidatos à carreira da Magistratura, entre elas o processo de vitaliciamento. Também atualizei temas como o exercício da docência e a participação de magistrados em eventos (Resolução CNJ n. 650/2025), o julgamento da ADPF n. 677 sobre a constitucionalidade da pena disciplinar de disponibilidade, a consulta sobre a forma de custeio e cálculo da pena de aposentadoria compulsória após a Emenda Constitucional 103/2019 e, ainda, a aprovação do Código de Conduta dos membros do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, inspirado nas recomendações da Rede Europeia de Conselhos de Justiça (RECJ/ENCJ).

Autor	MARTINS, LIDIANE RAFAELA ARAUJO
ISBN	9788544275108
Páginas	508
Edição	3°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026