O livro cuida da interpretação correta do art. 116, parágrafo único, do CTN, a chamada norma geral antielisiva, a expressão polêmica, segundo o autor, por isso que a temática ali é a da simulação, relativa ou absoluta dos atos e negócios jurídicos, subjacentes aos fatos geradores dos tributos, praticados pelos particulares e de seus efeitos no Direito Tributário.
| Editora | EDITORA FORENSE |
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 2006 |
| Autor | COELHO, SACHA CALMON NAVARRO |
| EAN13 | 9788530921149 |
| ISBN | 8530921143 |
| Páginas | 232 |
