EVICCAO NOS CONTRATOS ONEROSOS - COL. PROF. AGOSTINHO ALVIM

O autor resgata os aspectos históricos da evicção, fazendo um valioso estudo comparado com a doutrina e a legislação estrangeiras sobre o tema. Avança analisando a evicção no direito contratual brasileiro. Disserta sobre a definição, a natureza jurídica e as conseqüências do fenômeno da evicção, delimitando os casos em que se imporá a responsabilidade do alienante. Além disso, discorre sobre como deve ser a defesa dos direitos do evicto no processo civil. No último capítulo, uma tabela compara os dispositivos do Código Civil de 1916 com os correspondentes no Código Civil de 2002 relativos à evicção. Com esses elementos, o autor visa propiciar ao leitor a ideal interpretação do instituto no direito civil atual, preenchendo uma lacuna na literatura jurídica

Autor	COSTA, JOSE EDUARDO DA
ISBN	8502047493
Páginas	116
Edição	1ª
Editora	EDITORA SARAIVA
Ano da Edição	2004