EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM MATERIA TRIBUTARIA, A

Nesta obra: 1 - introdução; 2 - questões preliminares sobre o processo de execução e sua história; 3 - conceito; 4 - ação; 5 - jurisdição; 6 - processo; 7 - autonomia do processo de execução; 8 - efetividade do processo de execução; 9 - a cognição no processo de execução; 10 - defesa do execução; 11 - título executivo; 12 - do contraditório nas execuções; 13 - doutrina sobre o acolhimento do instituto jurídico; 14 - pontos de convergência e de divergência entre os doutrinadores; 15 - jurisprudência; 16 - aspectos da exceção de pré-executividade na lei de execuções fiscais; 17 - defesa sem embargos à execução fiscal; 18 - procedimento; 19 - efeito; 20 - decisão do juiz; 21 - custas e honorários advocatícios; 22 - recursos; 23 - exceção de pré-executividade e embargos; 24 - limites à exceção de pré-executividade e 25 - a exceção de pré-executividade à luz da busca de uma modificação da execução civil aplicável na execução fiscal.

Editora	EDITORA PILLARES
Edição	1ª
Ano da Edição	2012
Autor	TAVALERA, GLAUBER MORENO; SILLAS, WILAME CARVALHO
EAN13	9788581830063
ISBN	8581830063
Páginas	176