A obra discorre sobre a execução fiscal, utilizando linguagem simples e acessível a todos os operadores do direito. Vai além dos textos legais, porquanto expõe as diversas considerações sobre o tema, tais como seu papel atual, efeitos por detrás de certas práticas e até mesmo as considerações sobre um projeto de lei que a retira da alçada do Poder Judiciário. Faz críticas incisivas a respeito da ausência do Ministério Público nesses feitos, das ineficiências de vários mecanismos legislativos e de certas orientações jurisprudenciais firmadas ao longo dos anos pelas Cortes do país.
Editora | EDITORA NOESES |
Edição | 1° |
Ano da Edição | 2018 |
Autor | BECHO, RENATO LOPES |
EAN13 | 9788583101079 |
ISBN | 9788583101079 |
Páginas | 320 |