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    EXECUCAO NO PROCESSO DO TRABALHO

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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Leite, Gisele; Ricalde, Mario do Carmo
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    Descrição do produto

    A obra foi totalmente escrita a partir do Novo Código de Processo Civil. Por conseguinte, encontra-se atualizada com a principiologia trazida pelo novo sistema processual brasileiro. É sabido que a aplicação subsidiária não é novidade no sistema jurídico pátrio, a exemplo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro em seu artigo 4º, na CLT artigo 769, bem como do CPC artigo 140. No entanto, a inserção expressa da aplicação supletiva determina mais do que a mera complementação de sentidos, mas uma verdadeira integração e complementação.Entre outras tantas inovações no Processo de Execução Trabalhista, destaca-se a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que altera substancialmente o Direito e o Processo do Trabalho. Esta obra servirá de importante instrumento para atuação dos profissionais do direito e, ainda, como fonte de pesquisa para os estudiosos do tema, a medida que trata das possíveis repercussões do Novo CPC para o processo do trabalho.Destina a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, servidores da justiça e estudantes.
    Autor LEITE, GISELE; RICALDE, MARIO DO CARMO
    ISBN 9788594870179
    Páginas 309
    Edição
    Editora EDITORA CONTEMPLAR
    Ano da Edição 2017
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