EXECUCAO PENAL - TEORIA CRITICA

A obra tratará dos principais institutos da execução penal, tais como progressão de regime, livramento condicional, indulto etc., além de abordar os direitos dos presos, as decisões dos tribunais internacionais e as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais neste tema. Esta obra apresenta, de maneira crítica, uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Inovador e já atualizado conforme a lei nº 13.964/2019 (“pacote anticrime”), o livro examina didaticamente as mais modernas orientações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. Finalista do maior prêmio literário brasileiro (“Prêmio Jabuti”), este trabalho é, enfim, leitura essencial para estudiosos e todos aqueles que acreditam na humanização da execução penal.

Autor	ROIG, RODRIGO DUQUE ESTRADA
Data Publicação	1 novembro 2023
ISBN	9786526019290
Páginas	496
Edição	7ª
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2023