EXECUCAO PENAL - TEORIA CRITICA

A obra tratará dos principais institutos da execução penal, tais como progressão de regime, livramento condicional, indulto etc., além de abordar os direitos dos presos, as decisões dos tribunais internacionais e as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais neste tema. Esta obra apresenta, de maneira crítica, uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Inovador e já atualizado conforme a lei nº 13.964/2019 (“pacote anticrime”), o livro examina didaticamente as mais modernas orientações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. Finalista do maior prêmio literário brasileiro (“Prêmio Jabuti”), este trabalho é, enfim, leitura essencial para estudiosos e todos aqueles que acreditam na humanização da execução penal.

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	7ª
Ano da Edição	2023
Autor	ROIG, RODRIGO DUQUE ESTRADA
EAN13	9786526019290
ISBN	9786526019290
Páginas	496