A Lei n. 14.112/2020 transformou radicalmente a disciplina da falência e da recuperação judicial no Direito brasileiro. Os primeiros impactos já começaram a ser sentidos – e seus desdobramentos ainda são imprevisíveis.
Impressiona, ainda, a desenvoltura com que a nova lei dialogou com o CPC de 2015, incorporando ao sistema dos processos concursais importantes novidades trazidas pelo Código, como os negócios processuais, a cooperação judiciária nacional, o sistema de justiça multiportas e a tutela provisória.
É uma lei processual moderna e muitíssimo importante. Por esse motivo, vários juristas, sendo boa parte deles processualistas, se predispuseram a apresentar as primeiras considerações sobre essa nova lei. É uma tentativa de tornar mais ameno o caminho para a concretização dogmática dessa profunda mudança legislativa.
Editora | EDITORA JUSPODIVM II |
Edição | 2ª |
Ano da Edição | 2024 |
Autor | DIDIER JUNIOR, FREDIE; NUNES, DIERLE; MAZZOLA, MARCELO E LIMA, SERGIO MOURAO CORREA |
EAN13 | 9788544247938 |
ISBN | 9788544247938 |
Páginas | 592 |