FAMILIAS E SUAS VARIAS DIMENSOES NO DIREITO PRIVADO - ESTUDOS SOB O ENFOQUE CIVIL-CONSTITUCIONAL

Esta obra coletiva é fruto de intensos debates e inspirados seminários apresentados em uma disciplina do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que teve como objetivo fundamental investigar a evolução do tratamento jurídico dispensado às relações familiares e sucessórias ao longo dos anos, à luz da metodologia civil-constitucional. Trata-se de obra coletiva inteiramente desenvolvida com base no sistema estabelecido pela Constituição da República de 1988, que reformulou os modelos jurídicos ao integrar princípios e valores às normas do Código Civil e ao restante da legislação infraconstitucional. Essa integração criou novas bases doutrinárias que, unificadas pelo Texto Constitucional, proporcionam uma coerência sistemática adequada para a compreensão dos problemas jurídicos e seus fundamentos teóricos. Para os estudantes e estudiosos do Direito Civil, esta obra pretende ser uma ferramenta de conhecimento e consulta, ao mesmo tempo didática e comprometida com o aprofundamento das teses jurisprudenciais mais recentes, focada na interpretação e aplicação do direito em sua constante evolução. Ao longo da obra, os artigos abordam diversos temas centrais relacionados à tutela das relações familiares, cada um explorado em profundidade por especialistas na área.

Editora	EDITORA PROCESSO
Edição	1°
Ano da Edição	2024
Autor	GAMA, HUILHERME CALMON NOGUEIRA DA; RODRIGUES, LUIZA AZAMBUJA (COORDENADORES)
EAN13	9786553782228
ISBN	9786553782228
Páginas	419