FATOS CONSTITUCIONAIS - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E PRECEDENTES

Quem está no dia a dia do processo, envolvido com demandas individuais e coletivas, ou mesmo trabalhando com precedentes, percebe que, ao lado dos fatos que dizem respeito ao litígio entre as partes, existem fatos gerais, relativos ao funcionamento do mundo e da sociedade. Esses fatos, ignorados pelo Código de Processo Civil, passam despercebidos no controle incidental de constitucionalidade e, no Supremo Tribunal Federal, ainda carecem de tratamento adequado, sendo muitas vezes conhecidos privadamente pelos Ministros, sem contraditório. Entre as novidades, destacam-se capítulos sobre proporcionalidade e seus estágios, fatos científicos e sua evolução, diálogo institucional e técnicas para favorecer a deliberação entre Judiciário e Legislativo. Ao advertir que nem tudo o que é controverso deve ser decidido pelo Judiciário, o autor reafirma a necessidade de um procedimento transparente e participativo, tornando a obra um manual de cautela democrática.

Autor	MARINONI, LUIZ GUILHERME
ISBN	9786526023006
Páginas	300
Edição	2°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2026