FEDERALISMO E AS POSSIVEIS ALTERACOES NO TERRITORIO DOS ESTADOS FEDERADOS

Esta obra tem o escopo de analisar o federalismo, estudando desde a origem desta importante forma de Estado, nos Estados Unidos da América, até a sua evolução e adoção por diversas nações dotadas de grande território, incluindo, e com maior destaque, o Brasil, em que se faz um estudo de como as características federalistas estiveram presentes na nossa história e como o pacto federativo foi organizado das constituições anteriores até a vigente constituição Federal de 1988. Paralelamente, a obra explica a regra que permite alterações nos territórios das unidades federativas (Estados Federados), possibilitando a Criação de novos Estados Federados. Além do estudo técnico de como deve ser interpretada a regra constitucional que possibilita incorporações, subdivisões e de smembramentos nos territórios dos Estados Federados, analisa-se como se formaram as atuais unidades federativas do Brasil e quais são as tendência atuais da Federação com base nos projetos em tramite no Congresso Nacional e estudos elaborados ao longo dos anos.

Editora	EDITORA CONCEITO EDITORIAL
Edição	1ª
Ano da Edição	2013
Autor	BALERA, FELIPE PENTEADO
EAN13	9788578743147
ISBN	8578743147
Páginas	318