FIANCA CRIMINAL E LIBERDADE PROVISORIA

Os autores, especialistas da área criminal, apresentam a segunda edição deste precioso estudo sobre o instituto da fiança em linguagem clara e de forma bastante didática. Contando com subsídios extraídos do Direito Comparado (em especial do sistema norte-americano), a obra aborda temas como liberdade provisória, espécies e hipóteses de fixação ou não da fiança, exames dos arts. 310, 350, 408 e 594 do CPP, e, por fim, propostas concretas para uma reforma da legislação penal e processual penal. Apresenta ainda, em apêndice, legislação sobre a matéria.

Autor	ROCHA, LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA
ISBN	852031878
Páginas	288
Edição	2ª
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2000