Este livro apresenta a Lei da Ficha Limpa interpretada por juristas que participaram diretamente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - a iniciativa popular que culminou na edição da nova lei, sancionada integralmente pelo presidente Lula. Com prefácio de Dalmo de Abreu Dallari e apresentação de Ophir Cavalcanti Júnior, o livro apresenta a lei que modifica as regras sobre inelegibilidades. O leitor encontrará uma visão dos institutos, dissipando dúvidas sobre a aplicação da lei e compreendendo as matrizes reflexivas que motivaram a iniciativa popular.
Editora | EDITORA EDIPRO (GRUPO EDIPRO) |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2010 |
Autor | REIS, MARLON JACINTO; OLIVEIRA, MARCELO ROSENO DE; CASTRO, EDSON DE REZENDE (COORDENADORES) |
EAN13 | 9788572837125 |
ISBN | 8572837125 |
Páginas | 376 |