A presente obra trata da possibilidade de reconhecimento da adoção socioafetiva de crianças e adolescentes nos casos de guarda de ou do filho de criação, constatadas nas práticas sociais identificadas como circulação de crianças, a partir do seu reconhecimento como sujeitos de direitos. Retomando-se brevemente os elementos históricos referentes aos cuidados com as crianças no contexto familiar até a atualidade e, contextualizando-se com a moderna concepção da família e suas configurações, demonstra-se ainda que o estabelecimento da filiação socioafetiva já vem sendo expressamente admitido pela doutrina e jurisprudência brasileira pelo instituto denominado posse de estado de filho.
Editora | EDITORA LUMEN JURIS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2012 |
Autor | SANCHES, HELEN CRYSTINE CORREA |
EAN13 | 9788537521410 |
ISBN | 8537521410 |
Páginas | 219 |