FIM DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, O

O livro O Fim Do Livre Convencimento Motivado estuda os seguintes temas: O que é isto - Livre convencimento motivado e livre apreciação da prova?; Discricionariedade judicial racionalizada? A aposta do CPC/2015 na necessidade argumentativa; Sobre o mito autoritário do livre convencimento motivado: em defesa da intersubjetividade na valoração da prova pelo homo sapiens-demens; A superação da tese do livre convencimento motivado do magistrado em face do dever de busca pela resposta correta na teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin; O problema da (de)limitação dos poderes do juiz sob o olhar da crítica hermenêutica do direito; Do dever judicial de análise de todos os argumentos (teses) suscitados no processo, a apreciação da prova e a accountability; Julgamentos assíncronos de ações conexas: o necessário respeito ao dever de coerência; Em que sentido o processo judicial busca a verdade?; A valoração da prova como ato político; Ponderando o código de processo civil; A recepção equivocada do instituto da ponderação nos elementos essenciais da sentença; O (livre) convencimento motivado e o indissociável direito fundamental à prova - base para a legitimidade dos provimentos e; O abandono do livre convencimento motivado no processo civil e o senso comum teórico da prática jurídica nas decisões das câmaras de direito público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Autor	NUNES, DIERLE; LEITE, GEORGE SALOMAO; STRECK, LENIO
ISBN	9788594771582
Páginas	291
Edição	1ª
Editora	EDITORA EMPORIO DO DIREITO
Ano da Edição	2018