Este livro é uma nova proposta de estudo do direito tributário. Ao escrevê-lo, minha pretensão foi registrar a concretização da dignidade da pessoa humana, através da efetivação da função social do tributo. Perceberá o leitor que falar da maior receita do estado e sua função social é um dos temas mais complexos do cotidiano, e trazer uma reflexão sobre a concretização da dignidade da pessoa humana, viabilizada pelo cumprimento do tributo, também não é uma tarefa fácil. No entanto, a obra desperta a esperança para uma tributação mais justa e solidária, como Instrumento para concretizar a dignidade da pessoa humana.
