FUNDACOES, ASSOCIACOES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL

As fundações e as associações cumprem, como entidades de interesse social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, no qual se inserem, objetiva o desenvolvimento social e é parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito Pátrio, com incursões no Direito Comparado. As pessoas jurídicas de Direito Privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor e a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, a obra esclarece questões de governança, compliance e orçamento; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; de concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP; e de reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além de explicar a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.

Editora	EDITORA FORENSE
Edição	12°
Ano da Edição	2025
Autor	PAES, JOSE EDUARDO SABO
EAN13	9788530995409
ISBN	9788530995409
Páginas	872