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    LivrariaDireito CivilCivilFUNDACOES EDUCACIONAIS

    FUNDACOES EDUCACIONAIS

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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Pantaleao, Leonardo
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    Descrição do produto

    Este livro reúne textos de eminentes juristas e professores que abordam aspectos direta e indiretamente vinculados às fundações educacionais.A sistemática adotada na organização dos temas contempla a exposição do conceito e da definição das pessoas jurídicas com base nas teorias ficcionistas e da realidade, a par das negativistas e institucionais. Tudo foi disposto metodicamente para alcançar as fundações e, num processo de especialização, as públicas e as privadas; entre as últimas, as de apoio e educacionais. O fenômeno da publicização do Direito Privado vem revelado nos capítulos da obra coletiva, que estão discriminados em o terceiro setor e os direitos sociais, pessoa jurídica, fFundações, superávit das fundações e remuneração de seus dirigentes, da fiscalização das fundações pelo poder público, intervenção nas fundações, das fundações educacionais, fundações educacionais e o novo Código Civil, fundações educacionais e os tributos, fundações educacionais e licitação e relacionamento de fundações educacionais com as universidades públicas.
    Autor PANTALEAO, LEONARDO
    ISBN 8522436258
    Páginas 312
    Edição
    Editora EDITORA ATLAS - JURIDICO
    Ano da Edição 2003
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