Este ensaio não foi escrito com a pretensão de ser um texto filosófico, embora tenha sido inevitável algum recurso à filosofia. Trata-se de um texto escrito para ser lido e compreendido por quem lida com o direito no dia a dia.São duas as razões que, a nosso ver, tornam esse ensaio importante.A primeira delas é a necessidade de se estabelecer uma relação entre a fundamentação da sentença, no sentido estrito, ou seja, no sentido de decisão do juiz de primeiro grau, e a fundamentação dos acórdãos. Só em países em que os Tribunais decidem per curiam tem sentido que a doutrina se ocupe apenas da fundamentação da sentença, sem tocar em especificidades a respeito da fundamentação de acórdãos.
Editora | EDITORA DIREITO CONTEMPORANEO |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2023 |
Autor | ALVIM, TERESA ARRUDA |
EAN13 | 9786599130199 |
ISBN | 9786599130199 |
Páginas | 303 |