Durante muitos anos, a Análise Econômica do Direito foi um tema restrito, no Brasil, aos estudiosos de Direito Econômico e Direito da Concorrência. A primeira vez que ouvi falar do tema, há exatos vinte anos, foram justamente nessas aulas, ministradas pelo Professor Titular João Bosco Leopoldino da Fonseca, na Universidade Federal de Minas Gerais. Gostei tanto do tema que sob sua orientação elaborei meu trabalho monográfico de conclusão de curso, depois publicado, em forma de artigo, na Revista do IBRAC, instituto que concedeu um prêmio ao trabalho.
Em 2021, a Resolução 423, do Conselho Nacional de Justiça, introduziu o tema no programa dos concursos para a Magistratura.
É inegável, portanto, a relevância da análise econômica do direito e, particularmente, do processo civil. Só compreenderemos o modo como o nosso sistema se apresenta quando formos capazes de analisar os estímulos que as regras vigentes oferecem aos litigantes.
Esta obra é composta por uma introdução geral à análise econômica do processo, seguida pelo detalhamento de 16 conceitos centrais para a compreensão econômica dos institutos processuais.
Tivemos a preocupação de apresentar os conceitos da forma mais didática possível, mas sem deixar de lado a profundidade e o detalhamento dos temas. Esperamos que o trabalho possa despertar o interesse do leitor por um tema que se expande cada vez mais, bem como suscitar novas reflexões sobre o nosso sistema processual e o que queremos dele, no futuro.
Editora | EDITORA JUSPODIVM II |
Edição | 1° |
Ano da Edição | 2024 |
Autor | VITORELLI, EDILSON |
EAN13 | 9788544253212 |
ISBN | 9788544253212 |
Páginas | 288 |