FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MINIMO

O livro trata de temas como a Criminologia Crítica e a crítica ao Direito Penal brasileiro na atualidade, buscando demonstrar que o sistema de justiça criminal é injusto e deslegitimado por privilegiar camadas sociais. O autor aborda os principais movimentos de política criminal em voga no país e no mundo, tais como: Punitivismo, Abolicionismo, Direito Penal do Inimigo, Direito Penal Subterrâneo e o Direito Penal Mínimo. A obra trata da influência da mídia na adoção social de um movimento punitivista e de lei e ordem no julgamento de casos polêmicos. Questões como o labelling approach (etiquetamento); funcionalismo sistêmico; associação diferencial; velocidades do Direito Penal; Direito Penal do Inimigo; projeto estranhos à comunidade adotado na Alemanha nazista; Direito Penal do Terror; vulnerabilidade dos menos favorecidos frente ao sistema penal; expansão do direito penal; utilização do Direito Penal como mecanismo de submissão das classes sociais mais baixas aos mais abastados; a cifra negra e crime do crime do colarinho branco são temas recorrentes na obra. O autor também trata da questão relativa ao Direito Penal Subterrâneo, conforme exposto e estudado pelo professor Eugenio Raúl Zaffaroni. São estudados os princípios da ofensividade, adequação social, intervenção mínima, subsidiariedade, insignificância, individualização da pena, proporcionalidade, limitação das penas, alteridade, culpabilidade, taxatividade e legalidade que regem o Direito Penal Mínimo ou Equilibrad

Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Edição	3°
Ano da Edição	2018
Autor	PRADO, RODRIGO MURAD DO
EAN13	9788551905227
ISBN	9788551905227
Páginas	180