FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO

Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos como um dever de cidadania, ambivalente por natureza, que oscila entre a proteção do interesse legítimo da sociedade na arrecadação tributária e aquele dos contribuintes, de não serem compelidos ao pagamento de tributos além dos limites postos pela Constituição Federal. Autor: Sergio André Rocha

Editora	LETRAMENTO
Edição	3°
Ano da Edição	2024
Autor	ROCHA, SERGIO ANDRE
EAN13	9786559325115
ISBN	9786559325115
Páginas	154