FUNDAMENTOS DO SISTEMA PENAL

O livro que leitor tem nas mãos é a tradução da segunda edição do que constituiu uma exposição crítica dos fundamentos do sistema penal, levada a cabo desde uma reconstrução de suas categorias básicas - ação e norma - à luz do giro pragmático efetuado por boa parte da filosofia a partir da obra de Ludwig Wittgenstein. Como assinala M. Jiménez Redondo em seu estudo preliminar, trata-se de levar a discussão interna da sistemática penal ao cenário do debate filosófico e sociológico contemporâneo. Mas, além disso, o autor tenta resolver - ou dissolver - as aporias conceituais nas quais as distintas dogmáticas atuais incorrem e, ao mesmo tempo, sugerir um novo modo de analisar e ordenar os problemas da teoria do delito. Portanto, o texto atende a um duplo interesse: o de esclarecer se a moderna reflexão filosófica a respeito da ação e a racionalidade prática podem ser aplicadas à solução dos problemas da Parte Geral do Direito penal e, também o de iniciar uma reflexão sobre se estes problemas são reais ou se provém de pressupostos conceitu - ais inadequados. Na segunda parte da obra, o autor aplica suas inovadoras teses a vários problemas concretos que envolvem a intersecção entre Direito penal, Direito processual penal e Direito constitucional, tudo a partir das bases firmemente plantadas nos pressupostos da filosofia da linguagem. MOSTRAR MENOS

Editora	EDITORA TIRANT
Edição	2ª
Ano da Edição	2021
Autor	ANTON, TOMAS VIVES
EAN13	9786559082735
ISBN	9786559082735
Páginas	846