FUNDO DE INVESTIMENTOS

De acordo com a Lei nº 13.874/19 (Lei de Liberdade Econômica), Lei nº 14.711/2022, Lei nº 14.754/2023, a Resolução CVM nº 175/2022 e seus Anexos Normativos e a EC nº 132/2023 (Reforma Tributária). ------Luiz Eduardo Abarno é Advogado, Mestre em Direito Tributário (UFRGS, 2014), sob a orientação do Prof. Dr. Humberto Ávila. Especialista em Direito Tributário (IBET, 2008). Possui formação executiva em Negociação Estratégica e Gestão de Conflitos (INSPER, 2019). Bacharel em Direito pela PUCRS (2005). ---- Pablo Perez é Advogado, Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Especialista em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RIO). Bacharel em Direito pela UCS (2007).------ PREFÁCIO: JOÃO PEDRO SCALZILLI - Doutor em Direito Comercial pela USP e Professor de Direito Empresarial da PUCRS “Entretanto, como instrumentos complexos, os fundos de investimento impõem desafios jurídicos importantes, especialmente no que tange às questões regulatórias e tributárias, que envolvem também os aspectos de constituição, estruturação e extinção desses fundos. A partir do seu nascimento até sua eventual liquidação, os fundos de investimento suscitam questões de elevada complexidade para os profissionais da área.Nesta obra, os autores oferecem uma análise abrangente e aprofundada sobre a estrutura dos fundos de investimento, abordando desde sua regulação e natureza jurídica até aspectos operacionais fundamentais.

Editora	EDITORA QUARTIER LATIN
Edição	1°
Ano da Edição	2025
Autor	ABARNO, LUIZ EDUARDO; PEREZ, PABLO
EAN13	9786555753172
ISBN	9786555753172
Páginas	608