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    HERMENEUTICA CONTRATUAL

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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Silva, Rodney Malveira
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    Descrição do produto

    O Código Civil de 2002 introduziu uma nova fase para o sistema jurídico do Direito privado, incorporando ao seu texto normas do tipo aberto, quais sejam, os conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais, que possibilitam ao intérprete, especificamente ao aplicador do Direito, maior poder de decisão.Neste livro, o autor faz uma análise detalhada desses instrumentos, demonstrando suas similitudes, convergências e divergências. O propósito, sem qualquer pretensão de esgotar o assunto, que além de vasto é bastante complexo, é trabalhar na operacionalização, que é um dos importantes pilares do CCB 2002. Traz para o texto, de forma didática, as possibilidades de utilização desses standards na colmatação das lacunas, sejam aquelas surgidas no texto legal ou aquelas que brotam dos contratos, tratando a interpretação e a integração da norma de forma única. Com isso, demonstra que na atualidade do Direito Contratual brasileiro não se pode interpretar o contrato sem sua referência ao sistema com o qual dialoga.

    Editora EDITORA ATLAS - JURIDICO
    Edição
    Ano da Edição 2011
    Autor SILVA, RODNEY MALVEIRA
    EAN13 9788522463213
    ISBN 8522463212
    Páginas 328
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