HERMENEUTICA DO DESENVOLVIMENTO

Hoje, considero que o professor Danilo de Oliveira consolida nessa obra os seguintes contributos inestimáveis: 1.O vetor hermenêutico desenvolvimentista é a trilha para construir o “equilíbrio adequado” em caso de conflito entre valores (típico de uma sociedade plural); 2.O vetor hermenêutico desenvolvimentista é a trilha para determinar (decisão política) o significado adequado se e quando mais de uma exegese for possível. O primeiro contributo parece-nos um aperfeiçoamento da proposta veiculada por Muller, por Haberle, por Canotilho e outros ao se referirem à “concordância prática” como ideário a se buscar antes do juízo de ponderação. Mas há uma diferença na proposta do professor Danilo de Oliveira: não é apenas um ideário lógico, é um ideário que possui um conteúdo material mínimo a ser respeitado, o das condições materiais para o desenvolvimento (hoje, traduzidas pelos objetivos e metas da Agenda 2030). O segundo contributo é mais inovador: estabelece uma forma de interpretar condicionante do conteúdo que pode ser considerado justo. Somente seria adequada a interpretação compatível com o filtro do desenvolvimento. Parece-me que o professor Danilo de Oliveira estabeleceu, de fato um novo paradigma, o da “interpretação conforme o desenvolvimento”. Os clássicos diziam que a prudência é a “auriga virtutum”, ou seja, a força vital ou o hábito arraigado que serve de guia para a verdadeira realização das demais virtudes cardeais (justiça, fortaleza e temperança). De forma que:

Autor	OLIVEIRA, DANILO DE
ISBN	9786584999244
Páginas	252
Edição	1ª
Editora	EDITORA MATRIOSKA
Ano da Edição	2023