HUMANIZACAO DAS IDEIAS PENAIS

Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de 'humanização' das idéias penais. O método utilizado foi o histórico, pois, se cada tempo e cada sociedade possui sua forma de analisar seus fenômenos e eventos históricos, é preciso lançar mão de um que possa caminhar livremente e refazer todo o percurso de construção das idéias. Foi preciso também estabelecer um marco teórico como ponto de partida, e não poderia ser outro senão o alicerce de todo direito penal moderno, 'Dei delitti e delle pene' do Marquês de Beccaria, que se apresenta como espelho das idéias iluministas traduzidas para o direito penal. Logo, o homem transforma-se no foco dessa dissertação como signo definidor sobre a humanidade das idéias que pretendem lhe assegurar direitos contra contra o Estado, não apenas no utilitarismo de Beccaria, mas sobremaneira nos escritos de Michel Foucault quanto nos da criminologia crítca. Para isso, é fundamental questionar essa 'humanização' sob essas duas óticas distintas, mas que se complementam: racionalidade da ilustração e o real funcionamento do sistema penal. Uma procura desconstruir as razões filosóficas a partir da análise do sistema penal, que leva-a negar as idéias iluministas como um legado 'humanitário', momento propício para distinguir filosoficamente poder e violência e verificar se há, de fato, um processo civilizador em curso. Outra, utiliza-se da própria racionalidade iluminista para desconstruir o sistema penal, primiero propondo uma mudança paradi

Autor	RODRIGUES, RICARDO DE CARVALHO
ISBN	8584402625
Páginas	232
Edição	1ª
Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Ano da Edição	2015