IMPOSTO SOBRE A RENDA PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS

O Autor examina, nesta obra, os pressupostos necessários ao estudo do imposto sobre a renda, lançando as premissas sem as quais a análise desta espécie tributária fica comprometida. Alerta o leitor para os desvios que a má compreensão destas inafastáveis premissas acarreta, incentivando a tarefa de revisão dos pressupostos constitucionais para o estudo do tema, bem como para a necessária adoção de procedimentos metodológicos para o desenvolvimento do estudo. Para tanto, aloca a discussão do imposto sobre a renda no plano constitucional, demonstrando que esse é o ponto de partida de toda e qualquer perquirição acerca da matéria, que envolve o conhecimento e domínio de categorias constitucionais, à luz da coerência do sistema tributário.

Editora	EDITORA MALHEIROS
Edição	1ª
Ano da Edição	2002
Autor	GONCALVES, JOSE ARTUR LIMA
EAN13	9788574200989
ISBN	8574200980
Páginas	231