INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA

A obra “Incidente de desconsideração da personalidade jurídica” destaca-se por abordar desde a construção da ação incidental de conhecimento para desconsideração da personalidade jurídica até a formação da coisa julgada, com ênfase em seus limites objetivos e subjetivos. Inicia-se pela análise dos pressupostos materiais para a desconsideração da personalidade e desenvolve-se com enfoque nos aspectos processuais do incidente, caracterizado como verdadeira ação de conhecimento incidental. O livro enfrenta temas da teoria do processo civil aplicados ao incidente, como objeto litigioso, direito de ação, elementos da demanda e tutela jurisdicional. Defende a natureza do incidente como ação de conhecimento, refletindo em temas como responsabilidade patrimonial, defesa, provas, tutelas provisórias, pronunciamentos judiciais, recursos, ação rescisória, ônus de sucumbência, embargos de terceiro e fraude à execução. Por fim, dedica-se à formação da coisa julgada e seus limites. A obra contém: Estudo dos elementos materiais; Análise processual; Incidente como ação de conhecimento; Responsabilidade patrimonial, defesa, provas, tutela, ônus, embargos, fraude; Formação e limites da coisa julgada.

Autor	ALVIM, TERESA ARRUDA; TALAMINI, EDUARDO (COORDENADORES)
ISBN	9786526023532
Páginas	214
Edição	1°
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2025