INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS - A LUZ DO PROCESSO COLETIVO E DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

'A Professora Sabrina Nunes Borges conseguiu, com muita capacidade, superar todos os desafios que a pesquisa lhe impunha, apresentando ao leitor interessado o resultado de um trabalho sério, que passa a ser um guia seguro para se compreender e se alcançar soluções adequadas aos pontos de conflitos entre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e os Processos Coletivos como garantias constitucionais fundamentais de tutela coletiva. Além da introdução e das conclusões, o presente livro é composto de 05 (cinco) capítulos, os quais guardam entre si relação de adequada conexão em sequência lógica (...). No quinto capítulo, o mais importante para a temática do livro, a autora aborda com maestria e de forma crítica a Tutela Coletiva e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, quando aponta aspectos conflitantes, destaca pontos de contato e faz a análise dos critérios decisionais adequados à luz dos preceitos constitucionais. Por fim, são apresentadas no livro as principais conclusões do trabalho, seguidos de referências e anexos sobre a Legislação do IRDR no Brasil e no Direito Comparado. A autora sustenta que o IRDR assemelha-se às ações coletivas, pois seu objetivo claro é solucionar questões com proporções coletivas. Assim, a natureza do instituto em questão transcenderia a esfera individual, de modo que apesar de estar disciplinado no CPC/2015, que possui base estrutural individualista, a pesquisa considerou o IRDR como instituto de natureza coletiva, analisa

Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Edição	1°
Ano da Edição	2018
Autor	BORGES, SABRINA NUNES
EAN13	9788582422250
ISBN	9788582422250
Páginas	212