INCONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO DADO A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO CPC/2015, A

Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lenio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica, cuja função pode ser compreendida como “controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível”, agora comprometida com os influxos da Constituição, para resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da Ordem Constitucional. Esse é o propósito do selo “Direito Processual na Ordem Constitucional”, que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição, sabendo que o Direito Processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do Direito Constitucional. Para tanto, pretende-se levar ao leitor pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre Processo e Constituição. Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto. Os coordenadores Fechamento: 27.06.2018

Editora	EDITORA JUSPODIVM
Edição	1°
Ano da Edição	2018
Autor	SILVA, DANIEL ANDRE MAGALHAES DA; WAMBIER, LUIZ RODRIGUES; QUINTAS, FABIO
EAN13	9788544222898
ISBN	9788544222898
Páginas	176