INIBICOES PROCESSUAIS

Nesta obra: 1 - Introdução; 2 - Da autotutela à jurisdição; 3 - A jurisdição e o princípio do devido processo legal; 4 - O princípio da imparcialidade do julgador como desdobramento do princípio do devido processo legal; 5 - O princípio da imparcialidade do julgador versus o princípio do julgador natural; 6 - O princípio da imparcialidade do julgador versus o ativismo judicial; 7 - O princípio da imparcialidade do julgador como garantia fundamental implícita; 8 - Importância de promoção de emenda constitucional prevendo a imparcialidade do julgador expressamente na constituição brasileira; 9 - As garantias institucionais do poder judiciário, as garantias pessoais dos magistrados e as incompatibilidades como mecanismos de salvaguarda da imparcialidade do julgador; 10 - A humanização do processo; 11 - A imparcialidade do julgador no processo civil; 12 - Exceções processuais; 13 - Inibições processuais e outros assuntos.

Editora	EDITORA DEL REY
Edição	1ª
Ano da Edição	2011
Autor	TEIXEIRA, WENDEL DE BRITO LEMOS
EAN13	9788538401964
ISBN	8538401964
Páginas	278