Em um cenário em que a inteligência artificial avança mais rápido do que as leis, como médicos e advogados podem nortear sua conduta com segurança? É dessa urgência que nasce Inteligência Artificial na Medicina: uma Proposta de Regulação Ética, de Vanessa Schmidt Bortolini. A obra analisa os dilemas éticos e regulatórios da IA na saúde e oferece parâmetros práticos e normativos para orientar condutas profissionais.
Com base em metodologia robusta, que combina revisão sistemática da literatura, entrevistas com especialistas e Design Science Research, a autora sistematiza 34 fatores éticos críticos para o uso da IA em contextos médicos, agrupados em quatro dimensões: princípios gerais, dados, riscos e treinamento/sistemas.
O cruzamento desses achados com as normas deontológicas do Conselho Federal de Medicina evidencia lacunas significativas no atual Código de Ética Médica e reforça a necessidade de novos marcos normativos. Dialogando com experiências internacionais, como o AI Act europeu, a obra defende um modelo de corregulação capaz de conciliar inovação tecnológica, segurança do paciente e proteção de direitos fundamentais.
Como desdobramento, a pesquisa propõe uma resolução normativa ao Conselho Federal de Medicina, estruturada a partir dos fatores identificados e de sua relação com os Princípios Fundamentais do Código de Ética Médica — apenas parcialmente contemplados hoje pelas normas vigentes.