A obra Interceptação telefônica está de volta!A 4.ª edição conta, agora, com o título Interceptação telefônica e das comunicações de dados e telemáticas, atualizada de acordo com a Resolução CNJ 217/2016 e com a Lei do Marco Civil da Internet, além de trazer o entendimento atual dos tribunais superiores sobre as principais questões controvertidas, como:comunicações realizadas pelo aplicativo WhatsApp;utilização das interceptações telefônicas como prova emprestada em processos não criminais;possibilidade de interceptação de comunicações de telemática e de informática;prazo das interceptações;decretação da interceptação de ofício pelo juiz.Há dezenas de novos julgados atualizados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, mantendo a obra atualizada com a jurisprudência de nossas duas maiores Cortes.Além da atualização costumeira voltada ao público profissional, os Professores Luiz Flávio Gomes e Silvio Maciel prepararam conteúdo exclusivo Proview no formato de Questões Comentadas, material que amplia a abrangência da obra aos candidatos de concurso público.
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 4° |
Ano da Edição | 2018 |
Autor | GOMES, LUIZ FLAVIO; MACIEL, SILVIO |
EAN13 | 9788553210534 |
ISBN | 9788553210534 |
Páginas | 220 |