INTERESSE PUBLICO - PREMISSAS TEORICO-DOGMATICAS E PROPOSTA DE FIXACAO DE CANONES INTERPRETATIVOS

“Mas o que foi feito é preciso que se faça / Para que o amanhã não seja apenas / Um nome sem substância, uma palavra vã.” (Belchior, O Nome da Coisa) Quando as primeiras linhas deste livro foram traçadas, na primavera de 2018, o debate sobre o interesse público parecia gravitar em torno de uma clássica, e por vezes desgastada, disputa de trincheiras dogmáticas. Entre a tentação autoritária da supremacia abstrata e o desânimo metodológico das teses negativistas, apostamos na construção de caminhos palpáveis, de parâmetros reais para suportar o dia a dia do jurista. Quatro anos depois, o inverno gaúcho nos impôs o peso de atualizar aquelas premissas diante de um canteiro legislativo que insistia em plantar o termo em solos diversos, sem o mínimo cuidado conceitual. Agora, em 2026, o tempo parece correr em uma velocidade pouco usual. O ordenamento e a própria realidade administrativa sofreram uma mutação silenciosa e voraz: decisões são preparadas por sistemas computacionais, dados pessoais ascenderam ao estatuto de direito fundamental e o império do algoritmo ameaça converter a hermenêutica em mera automação de equações prontas. Encontrado por amigos, alunos e colegas que buscavam esta obra para suas teses, petições e pareceres, percebi que não nos era dado o direito de desviar o olhar. O livro precisava não apenas reaparecer, mas redimensionar-se.

Autor	HEINEN, JULIANO
ISBN	9788544277713
Páginas	176
Edição	3°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2026