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    LivrariaDireito ConstitucionalDto ConstINTERPRETACAO CONFORME A CONSTITUICAO

    INTERPRETACAO CONFORME A CONSTITUICAO

    Referência: 1384372
    EAN: 9786555189803
    Vendido por: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Castro, Leticia Lacerda de

    Descrição do produto

    Esta obra conjectura a proposição de ser necessário processualizar o instituto da interpretação conforme a Constituição, conferindo-se racionalidade crítica ao sentido normativo. A democratização da interpretação jurídica seria alcançada com a instituição de um procedimento discursivo, crítico, linguístico e aberto aos intérpretes, na construção da norma jurídica, em seu sentido objetivo e não dogmático. Propõe-se a demarcação de teses provisórias, já na abertura do procedimento hermenêutico, a serem ofertadas à testificação e ao falseamento pelos sujeitos interpretantes, e, também, o aprimoramento do modelo decisório do Supremo Tribunal Federal, orientado a possibilitar a implementação do contraditório efetivo e não meramente retórico, bem como o acertamento do direito em subsunção à tese mais resistente à crítica, em uma lógica popperiana.
    Autor CASTRO, LETICIA LACERDA DE
    Data Publicação 30 junho 2025
    ISBN 9786555189803
    Páginas 253
    Edição
    Editora EDITORA FORUM
    Ano da Edição 2025
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