INTERPRETACAO DO DIREITO, A - DO ESTUDO DA LINGUAGEM A FILOSOFIA DO DIREITO

Este livro tem por objeto a Interpretação do Direito: do Estudo da Linguagem à Filosofia do Direito embasada pela TeoriaTridimensionalista, com especial enfoque aos estudos realizados por Miguel Reale. Para tanto estuda a linguagem e a constituição da realidade, analisando pontos importantes para o desenvolvimento do trabalho, tais como: o conhecimento, a linguagem e o direito; a semiótica e as dimensões da linguagem; o conceito de direito; o direito positivo e a dogmática jurídica; a aplicação lógica do direito e a norma jurídica. As premissas fixadas pelas Teorias da Linguagem e Comunicacional, utilizadas conjuntamente com o instrumental oferecido pela semiótica e pela teoria dos signos, são fundamentais como base filosófica para compreensão e desenvolvimento do te ma proposto. Sendo assim, o presente trabalho lidará com a noção de norma jurídica como significação produzida pelo intérprete a partir dos sentidos que a leitura crítica e contextualizada dos textos jurídicos (postos pelas autoridades competentes) desperta em sua mente. Aborda o direito e a linguagem, analisando questões como a expectativa de construção da realidade; evento, fato e linguagem; a sociedade como macrossistema comunicacional e o direito como sistema comunicacional parcial; sistemas sociais autopoiéticos e os sistemas jurídicos. Estudam-se a interpretação do direito partindo da análise da hermenêutica e a interpretação jurídica, bem como as técnicas de interpretação do direito, abordando-se as escola

Autor	VEDOVELHO, ANA PAULA SCUDELER
ISBN	8578900588
Páginas	208
Edição	1ª
Editora	EDITORA SERVANDA
Ano da Edição	2012