O esgotamento da 18ª edição deste livro confirma a atualidade da obra de Baleeiro e o fato de que as notas nela inseridas agregaram ainda mais conteúdo ao texto. Nesta nova edição, além de ajustes na redação, dedicados a colocá-la em dia com alguma mudança legislativa e com inovações da jurisprudência – que tem mudado até mais que a própria legislação –, atualizaram-se alguns dados de indicadores econômicos relativos ao período compreendido nos anos de 2011 a 2015.
| Editora | EDITORA FORENSE |
| Edição | 19ª |
| Ano da Edição | 2015 |
| Autor | BALEEIRO, ALIOMAR |
| EAN13 | 9788530961145 |
| ISBN | 8530961145 |
| Páginas | 728 |
