O livro aborda os conceitos jurídicos e filosóficos, necessários ao adequado aproveitamento do Curso de Direito, tais como direitos objetivo e subjetivo, público e privado, positivo e natural, fontes do direito, norma e sanção jurídica, entre outros. A obra, destinada aos estudantes de direito, pode ser utilizada em todas as disciplinas introdutórias do curso de direito, tais como Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Ciência Política e Teoria Geral do Estado.
