No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos do Direito Econômico e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-econômicas. Durante a explanação, todos os temas ligados à legislação de intervenção do Estado na economia, de grande importância na atualidadde, são minuciosamente abordados. De maneira que os comentários encontram-se bastante atualizados, já que abragem temas como a intervenção direta do Estado no domínio econômico ou exploração estatal de atividade econômica; a intervenção do Estado no domínio econômico ou normatização e regulação estatal da atividade econômica; a grande dicotomia; o monopólio estatal; a intervenção do Estado através da proteção às microempresas; as empresas de pequeno porte e o planejamento econômico etc.
Editora | EDITORA FORENSE |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2002 |
Autor | SILVA, AMERICO LUIS MARTINS DA |
EAN13 | 9788530913410 |
ISBN | 8530913418 |
Páginas | 410 |