A presente obra oferece no seu conjunto uma visão concisa do direito em seus princípios básicos. É, portanto, um trabalho fundamental no qual o leitor encontrará uma base segura que o fundamentará no conhecimento do Direito. Trata-se, pois, de um trabalho essencial que, sem dúvida, auxiliará tanto professores, profissionais da área, estudantes, como também aqueles que necessitam de um compêndio básico, seja para concursos públicos, seja para fundamentar melhor exercício profissional.